Comentário , sobre o cumprimento das Leis no Brasil
Enviado para zero hora em 24 de junho de 2011
Escrito por: Goldschmidt,Jose P
Dá a impressão de que o legislador brasileiro é movido pelo dito popular "Erre Quero", ostentado pelo "Você sabe com quem está falando!". O absurdo de ordens, contra ordens, deveis, não deveis é tanto que a maquina administradora esta emperrada desde muito tempo. A hierarquia entre os poderes parece estar confusa na maioria dos quesitos que diz respeito a competências lisura ao cumprimento das leis, regulamentações, resoluções que até se confunde, o que primeiro, a Lei ou a Resolução. Um marasmo. Licitação, saúde, educação, transporte, transito, segurança e etc, A falta de objetividade e fiscalização, permite a ingerências indevida, dificultando sobremaneira o cumprimento da lei em função da diversidade interpretativa que carrega. A riqueza de detalhes ao meu ver são para poderem ser questionados adiante, por profissionais que sabem e dominam o ofício. O curioso é que muito das vezes ao ser aprovado tem um artigo, parágrafo, etc. que permite a excrescência, a dúvida, a sutileza literária, podendo ser interpretado com resultado ambíguo, com pendor do interesse de minoria dominante, com danos à raiz do bem comum. O bem comum é incólume incondicional, deveria ser, isto sim, fechado por um instrumento chamado Lei, com essência da própria lei, punindo com rigor os que não a respeitassem. Com este princípio caracterizado, não teria margem para interpretações uma vez observado o desejo da maioria para enquadrar a minoria que não a cumprisse, com isso prejudicando o conjunto da sociedade, por isso a Lei. - Não fosse a minoria diferente nem Lei era preciso -. Se as leis do Brasil fossem concebidas sob essa ótica teríamos uma vida mais justa e com qualidade. Será que é bem isso, que o Legislativo e Executivo pensam quando apresentam MP ou Projeto de Lei? O que se ouve, lê e assistimos não é bem assim. O comum é a adesão de parte dos legisladores, ao pacto de acordo entre lideres, aprovar projetos sem que saiba exatamente o que está votando, de olho no uso de benefício pessoal imediato, proposto pelos "reais interessados" de um projeto sem consistência. Muito das vezes essa Lei, atingido o objetivo continua prejudicando a sociedade. Para revogá-la é preciso outra lei com pouca chance, mesmo com chancela de 2 milhões de eleitores. Eis aí na minha opinião a avalanche de leis inócuas que não acabam mais. Vamos dar um basta nisso. Menos leis,mais qualidade, mais liberdade para levar a vida, sem ter que se preocupar com o número de goles permitidos quando vai brindar a conquista de um campeonato.
